Considerações iniciais

(a) A Where2GO é um provedor de serviço hospedado sob o domínio w2go.com.br, de propriedade da Where2Go Servicos Na Internet LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 54.117.020/0001-76, sediada na Rua São Sebastião, 447 – Santo Amaro, CEP 04708-000, São Paulo/SP e disponibilizado através da URL https://w2go.com.br

(b) O serviço oferecido pela empresa consiste em fornecer aos Usuários uma plataforma online para descoberta e recomendação de locais para conhecer, como bares, restaurantes, cafeterias e outros estabelecimentos similares, além de agenda de eventos. A empresa se configura como responsável pelo cadastro desses estabelecimentos na plataforma, garantindo a qualidade e precisão das informações fornecidas aos nossos usuários.

(c) Desta forma, o usuário visualiza gratuitamente as informações de um estabelecimento no site da Where2GO, podendo este ser um anúncio gratuito ou patrocinado pelo próprio estabelecimento anunciante, este, sendo dominado como “Anunciante” neste T&C. Opcionalmente os estabelecimentos podem dar mais destaque aos seus anúncios contratando os serviços específicos de acordo com os planos disponíveis.

(d) Por zelar pela qualidade das informações disponíveis no portal, a Where2GO se compromete em manter atualizadas as informações de todos os estabelecimentos que se qualifiquem como pagantes. Sempre que necessário, os usuários podem informar a Where2GO sobre eventuais inconsistências de informações no anúncio. Entretanto, tal cuidado não torna a Where2GO responsável pela veracidade dos dados especificados pelo(s) Anunciante(s), nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. A Where2GO não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, serve apenas como um facilitador entre o consumidor interessado e o Anunciante.

1. Aceite

1. A Where2GO oferece ao Usuário um conjunto de recursos online ("Serviços") para o uso da plataforma de recomendações regido por estes Termos e Condições de Uso ("T&C")

2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Anunciante concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.

3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes T&C, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços contratados da Where2GO, por qualquer motivo que seja, o Anunciante poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.

4. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Where2GO. O Usuário e o Anunciante desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C. A Where2GO poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário e ao Anunciante sobre alterações significativas nos T&C, através de avisos na página principal de seu site.

1. Política de Uso

1. O Usuário e o Anunciante estão ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são gerenciados pela Where2GO mediante verificação prévia das informações disponíveis publicamente na web. A Where2GO é responsável pelo controle dos anúncios veiculados por estabelecimentos pagantes ou anúncio gratuitos de forma geral.

1. O site da Where2GO e o Conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com a Where2GO. Desta forma, a Where2GO não garante a precisão ou autenticidade das informações contidas em quaisquer destes websites. O acesso e/ou a inserção de link através do site são realizados por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

2. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer inconsistência de Conteúdo e/ou Anúncio visualizado no site. Sob nenhuma circunstância, a Where2GO será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso ou submissão incorreta de Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

3. O Usuário e o Anunciante reconhecem que a Where2GO terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

2. O Anunciante é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo ele manter a Where2GO, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Anunciante declara que:

(i)É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que a Where2GO o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.

1. A Where2GO não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.

1. A Where2GO não permite, e o Anunciante desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que ele viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

2. A Where2GO se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. A Where2GO PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES T&C. A Where2GO também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.

2. Poderão, a critério exclusivo da Where2GO, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.

1. Eventuais taxas pagas não serão reembolsadas em caso de remoção do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo que seja.

1. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES

1. A Where2GO não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:

(i)Ilícito;

(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;

(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;

(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;

(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site da Where2GO não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários da Where2GO que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;

(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;

(x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;

(xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou

(xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

1. Acesso ao Site

1. A Where2GO permite que os usuários e Anunciantes divulguem em caráter informativo as URLs do site, fazendo menção a um estabelecimento ou à empresa.

1. Anúncios destacados de Parceiros

1. A Where2GO oferece aos estabelecimentos cadastrados o serviço denominado Premium que possibilita ao estabelecimento dar maior visibilidade ao seu Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado. Para isso o interessado deve entrar em contato com a Central comercial online da Where2GO para obter mais informações.

1. Notificações sobre infrações

1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou Anunciante, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à Where2GO uma notificação por escrito solicitando sua retirada.

2. No entanto, para não prejudicar Usuários e Anunciantes de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pela Where2GO dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.

3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:

a)Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;

b)Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

c)Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

1. As notificações deverão ser encaminhadas à Where2GO através do formulário “Fale conosco”. Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de direitos devem ser encaminhadas por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente da Where2GO clicando no link "Fale com a Where2GO" no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.

1. Política De Privacidade E Divulgação De Informações

1. O Usuário desde já autoriza a Where2GO, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a Where2GO a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Where2GO e de seus Usuários e Anunciantes.

2. A Where2GO poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

4. A Where2GO poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

1. "Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário

2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que a Where2GO não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.

6. Considerando que a Where2GO poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Where2GO não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à Where2GO.

8. A Where2GO poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site da Where2GO, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

1. No site da Where2GO, fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para divulgar anúncios relacionados com os Anúncios e/ou Conteúdos. O uso de cookies DART permite a divulgação de anúncios aos Usuários com base em suas visitas ao site da Where2GO e a outros websites. Para mais informações dobre o cookie DART, acesse:http://www.doubleclick.com/privacy/faq.aspx

2. Os Usuários poderão optar por desativar o uso do cookie DART acessando o link: http://www.google.com/privacy_ads.html . Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as redes de anúncios a membros NAI visitando:http://www.networkadvertising.org/

9. Ao publicar um anúncio na Where2GO, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a Where2GO e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que a Where2GO exerça influência sobre eles.

1. . A Where2GO poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:

(i) Aplicar estes T&C;

(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras-chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;

(ii) Prestar serviços ao Usuário;

(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e

(v) Prestar assistência técnica.

1. . A Where2GO poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.

2. . As informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pela Where2GO, quer pelo próprio Usuário.

3. . O Usuário desde já declara estar ciente que a Where2GO não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados

4. .O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.

1. Direitos De Propriedade Intelectual

1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários ou Parceiros são de titularidade ou licenciados pela Where2GO, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel". Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Where2GO.

2. A Where2GO reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela Where2GO - inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Where2GO para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

1. Garantia De Anúncio E/Ou Conteúdo

1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site da Where2GO, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos criadas baseadas em uma variedade de fontes públicas, e (ii) que a Where2GO não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.

2. A Where2GO também não garante a reputação ou experiência nos estabelecimentos indicados.

1. Limitação De Responsabilidade

1. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Where2GO, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site da Where2GO; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.

1. Relações Comerciais Entre Usuários E Entre Usuários Terceiros

1. A Where2GO não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e, portanto, de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação da Where2GO.

2. O usuário está ciente de que a Where2GO não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, a Where2GO não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada

1. Limitação e Término De Serviço

1. O Anunciante reconhece que a Where2GO pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

2. O Anunciante reconhece que a Where2GO não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários, Anunciantes ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

3. O Anunciante e o Usuário concordam que a Where2GO, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.

4. O usuário reconhece ainda, que a Where2GO não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.

1. Transferência de direitos

1. Estes T&C, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pela Where2GO aos seus Usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usuário.

1. Capacidade do Usuário em Usar Os Serviços Oferecidos Pelo Site

1. O Usuário ou Anunciante, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.

2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato à Where2GO. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com a Where2GO.

3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal.

1. Regras Gerais, Legislação Aplicável e Foro

1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pela Where2GO no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

2. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

3. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

4. A incapacidade da Where2GO em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.